13/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/05/2025 13:56

Juntada de Informação
13/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:53

Decorrido prazo de RAPHAEL LEMOS DA SILVA ARAUJO em 12/03/2025 23:59.
07/02/2025 19:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:59

Decorrido prazo de RAPHAEL LEMOS DA SILVA ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/10/2024 23:59.
27/08/2024 19:46

Juntada de apelação
20/08/2024 13:29

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 13:29

Embargos de declaração não acolhidos
11/06/2024 10:13

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:38

Juntada de contrarrazões
06/06/2024 16:01

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
04/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/04/2024 23:59.
10/03/2024 16:54

Juntada de embargos de declaração
05/03/2024 13:20

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 13:20

Determinado o cancelamento da distribuição
16/02/2024 11:17

Conclusos para decisão
16/02/2024 00:50

Decorrido prazo de RAPHAEL LEMOS DA SILVA ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 23:29

Juntada de outras peças
12/12/2023 17:46

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2023 17:46

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:29

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:13

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 15:13

Juntada de petição intercorrente
06/10/2023 11:35

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2023 11:35

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:34

Conclusos para decisão
28/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
28/09/2023 12:19

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2023 09:30

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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