27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0001596-42.2019.4.01.3604 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: G.

H.

F.

D.

O.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANAQUELLI ITALIA PASQUALLI - MT26764/O-A e MARINALVA RAMOS RODRIGUES - MT12462-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): G.

H.

F.

D.

O.

J.

MARINALVA RAMOS RODRIGUES - (OAB: MT12462-A) ANAQUELLI ITALIA PASQUALLI - (OAB: MT26764/O-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436435358) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 26 de maio de 2025.
05/04/2022 18:42

Juntada de Certidão de julgamento
05/04/2022 17:49

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
04/04/2022 15:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2022 15:39

Juntada de termo
02/04/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2022 23:59.
15/03/2022 09:54

Juntada de resposta
15/03/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 20:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/03/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 14:51

Incluído em pauta para 30/03/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
17/02/2022 16:16

Conclusos para julgamento
17/02/2022 15:41

Recebidos os autos
17/02/2022 15:41

Juntada de decisão
18/05/2021 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) de Turma Recursal para Juízo de origem
18/05/2021 15:14

Juntada de Informação
18/05/2021 15:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/05/2021 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:13

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE FORTES DE OLIVEIRA JACINTO em 11/05/2021 23:59.
20/04/2021 21:11

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 16:35

Conhecido o recurso de G. H. F. D. O. J. - CPF: *60.***.*03-29 (RECORRENTE) e provido em parte
14/04/2021 11:05

Juntada de Certidão
13/04/2021 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:54

Incluído em pauta para 26/03/2021 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
29/01/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Adiado
29/01/2021 17:55

Juntada de Certidão de julgamento
12/01/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 13:53

Incluído em pauta para 28/01/2021 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
23/10/2020 11:09

Conclusos para julgamento
20/10/2020 17:49

Juntada de Parecer
16/10/2020 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 11:12

Recebidos os autos
14/10/2020 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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