07/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/07/2025 12:16

Juntada de Informação
07/07/2025 12:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:08

Decorrido prazo de JELTON MOREIRA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:08

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
28/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000833-54.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JELTON MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON CAITANO RAFAGNIN - MT26842-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JELTON MOREIRA DOS SANTOS ROBSON CAITANO RAFAGNIN - (OAB: MT26842-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436435257) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:21

Conhecido o recurso de JELTON MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*90-87 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:00

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
11/02/2025 17:09

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:29

Recebidos os autos
11/02/2025 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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