TRF1 - 0010231-54.2015.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.

CNPJ: 04.536.642/0001-60

Advogados

FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO

OAB: 8019/MA

CPF *85.***.*59-00

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

GERENTE REGIONAL DO SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO

GERENTE REGIONAL DO SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO SPU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2022 00:59

    Decorrido prazo de AUREA EMPREENDIMENTOS S/A. em 15/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 09:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 01:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 01:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 01:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 12:21

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 12:21

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 18/03/2022 23:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 09/02/2022 09:36

    Juntada de Informação

  • 30/01/2022 12:38

    Decorrido prazo de AUREA EMPREENDIMENTOS S/A. em 28/01/2022 23:59.

  • 23/11/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 09:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 03:58

    Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 07/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 01:13

    Decorrido prazo de AUREA EMPREENDIMENTOS S/A. em 21/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 13:29

    Juntada de diligência

  • 01/09/2021 19:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2021 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 23:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 09:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 09:18

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de AUREA EMPREENDIMENTOS S/A. em 12/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 04/05/2021 23:59.

  • 23/03/2021 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0010231-54.2015.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AUREA EMPREENDIMENTOS S/A. e outros POLO PASSIVO: GERENTE REGIONAL DO SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO SPU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE REGIONAL DO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/03/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 12:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/02/2019 10:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/01/2019 12:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/10/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/10/2018 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação n° 253/2018 para o(a) Impetrado(a) e respectivo Órgão de representação Judicial

  • 13/04/2018 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Disponibilizado em 16/04/2018 e publicado em 17/04/2018

  • 13/04/2018 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/03/2018 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2018 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM 10/10/2016

  • 31/01/2018 14:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/06/2017 19:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE 10/10/2016

  • 09/06/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2017 16:59

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2017 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2017 19:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 06/02/2017 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/11/2016 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2016 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI nº 743/2016

  • 03/11/2016 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO VIII / N. 204. DISPONIBILIZAÇÃO: 03/11/2016. PUBLICAÇÃO 04/11/2016

  • 28/10/2016 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/10/2016 08:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 25/02/2016 12:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/12/2015 15:30

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/11/2015 18:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO MPF

  • 16/09/2015 08:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/06/2015 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. N. 507/2015

  • 03/06/2015 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2015 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MN 507/2015

  • 01/06/2015 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. IMPTE

  • 20/05/2015 19:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2015 07:24

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 16/04/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/04/2015 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2015 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2015 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. I. 195/2015.

  • 13/03/2015 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 49 13.03.2015

  • 09/03/2015 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/03/2015 12:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/03/2015 12:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 195/2015 - GERENTE DO PATRIMONIO/AGU

  • 06/03/2015 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 05/03/2015 19:18

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2015 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2015 18:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2015

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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