28/08/2025 10:21

Juntada de petição intercorrente
27/08/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:55

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/08/2025 18:30

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2025 18:30

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 11:00

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:13

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:26

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:42

Juntada de cumprimento de sentença
07/07/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:16

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 09:04

Decorrido prazo de MOISES PIRES MACHADO em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 14:11

Juntada de Informações prestadas
06/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:24

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000441-32.2025.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MOISES PIRES MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ROBERTO MIGLIORANCA - RO3000 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 19:16

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:18

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 14:47

Publicado Sentença Tipo B em 19/05/2025.
17/05/2025 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1000441-32.2025.4.01.4103 AUTOR: MOISES PIRES MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em foco está ação veiculando pedido de concessão de benefício previdenciário.

O INSS apresentou proposta de acordo, aceita pela parte autora.

Assim, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Trânsito em julgado de imediato.

Expeça-se requisição de pequeno valor - RPV, conforme o acordado.

Cancele-se eventual audiência designada nestes autos.

Apresentado o contrato, autorizo a expedição de requisição em apartado, indefiro desde já qualquer pedido cujo contrato seja juntado posteriormente.

Intimem-se as partes.

O INSS deve comprovar o cumprimento do acordo.

Comprovado o cumprimento pelo INSS e as providências de praxe quanto ao pagamento do retroativo, se houver, arquive-se.

Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vilhena/RO, data e assinatura eletrônicas.

JUIZ FEDERAL
15/05/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 17:14

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 17:14

Homologada a Transação
15/05/2025 09:13

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 13:06

Juntada de documentos diversos
13/05/2025 11:25

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 09:32

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:45

Juntada de laudo de perícia médica
31/03/2025 09:49

Perícia agendada
28/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:43

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:38

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
19/02/2025 11:50

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 08:57

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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