06/09/2025 00:55

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:43

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:43

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:10

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/07/2025 06:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1025128-57.2025.4.01.3300 AUTOR: SANDRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia a parte autora a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

O réu propôs acordo visando a compor definitivamente a presente lide e a parte autora anuiu.

Nestas condições, homologo o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Outrossim, determino que o INSS implemente, no prazo de 30 dias a contar da intimação da CEAB-DJ/SR-V, o benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos da proposta aceita, comunicando-se o cumprimento a este juízo.

Deverá a Secretaria promover os atos necessários à execução, remetendo-se os autos à SECAJ ou ao próprio réu, se necessário, ou expedindo-se, em caso de proposta líquida, a RPV, com destaque de verba contratual limitada a 30% das parcelas vencidas, se requerido e juntado o contrato de honorários/cláusula em procuração.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
18/06/2025 08:16

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 08:16

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 08:16

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:16

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA DOS SANTOS - CPF: *64.***.*76-08 (AUTOR)
18/06/2025 08:16

Homologada a Transação
05/06/2025 13:02

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025128-57.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SANDRA DOS SANTOS ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - (OAB: BA47604) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:36

Juntada de contestação
06/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/04/2025 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 11:44

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028369-39.2025.4.01.3300

Elizane Muniz Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luan Silva Rosario

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1000929-02.2025.4.01.3904

Jessica de Oliveira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Antonio Viana Cardoso Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1027140-44.2025.4.01.3300

Gerciane Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1008640-97.2025.4.01.3600

Adao Natalino Moraes Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Ferreira Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1009131-07.2025.4.01.3600

Sueli Martins Lorenzetti

Chefe da Central de Analise de Beneficio...

Advogado: Joice Gabriele Mendes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 10:33

Exibir Processo