TRF1 - 0013245-49.2011.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESINHO SILVINO DE MELO

CPF *06.***.*56-20

MARLY ALVES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

RENATO COSTA DE MELO

OAB: 27977/PE

CPF *46.***.*93-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 13:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/07/2022 20:18

    Juntada de Informação

  • 29/06/2022 10:58

    Juntada de contrarrazões

  • 02/06/2022 13:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:30

    Juntada de contrarrazões

  • 02/05/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de MESINHO SILVINO DE MELO em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 02:42

    Decorrido prazo de MARLY ALVES DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

  • 25/01/2022 22:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 04:46

    Decorrido prazo de MESINHO SILVINO DE MELO em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 04:45

    Decorrido prazo de MARLY ALVES DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 16:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 09:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0013245-49.2011.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MARLY ALVES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MESINHO SILVINO DE MELO RENATO COSTA DE MELO - (OAB: PE27977) MARLY ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 15:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 12:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2019 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MESINHO SILVINO DE MELO

  • 17/12/2019 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2019 16:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MESINHO SILVINO DE MELO E MARLI ALVES DA SILVA MOURA

  • 17/12/2019 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 16:56

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/11/2019 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMACAO DA SENTENCA

  • 11/03/2019 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 11/03/2019 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 15:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/02/2019 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 30 DIAS

  • 05/11/2018 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 205 EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018

  • 31/10/2018 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/10/2018 13:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 13/03/2018 15:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/03/2018 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2018 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2018 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2018 18:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/02/2018 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 27/12/2017 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 27/12/2017 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 16:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/11/2017 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - LAUDO TECNICO DE VISTORIA. VISTA AO IBAMA

  • 28/11/2017 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MESINHO SILVINO

  • 28/11/2017 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2017 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 28/11/2017 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2017 16:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/10/2017 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARA CIÊNCIA DA PETIÇÕES JUNTADAS PELO IBAMA.

  • 26/09/2017 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 26/09/2017 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 03/08/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2017 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 16:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/07/2017 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 24/07/2017 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 24/07/2017 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2017 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 16:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/06/2017 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem, faço vista à Defensoria Pública da União para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental, os documentos pessoais, bem como o

  • 20/06/2017 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2017 16:20

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 296/2017.

  • 06/06/2017 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MESINHO SILVINO

  • 06/06/2017 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR OS REQUERIDOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, DILIGENCIEM DADOS DESCRITIVOS DO IMÓVEL.

  • 17/05/2017 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 296/2017.

  • 17/05/2017 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2016 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU

  • 04/10/2016 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2016 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 18:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/08/2016 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DOS AUTOS A DPU, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE DILIGENCIEM JUNTO À AUTARQUIA AGRÁRIA

  • 30/08/2016 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS A DPU, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE DILIGENCIEM JUNTO À AUTARQUIA AGRÁRIA.

  • 23/08/2016 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 156 - 23 DE AGOSTO DE 2016

  • 19/08/2016 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/08/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/07/2016 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2016 13:10

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2016 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 817

  • 05/04/2016 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 14:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 127

  • 08/03/2016 17:23

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N°127/2016 - AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO- SEDAM.

  • 04/03/2016 16:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO/SEPOD/N°127

  • 10/02/2016 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 24 - 05 DE FEVEREIRO DE 2016

  • 03/02/2016 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/02/2016 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2016 14:07

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2015 16:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 576

  • 31/08/2015 09:15

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 576/2015. AO SECRETÁRIO DA SEDAM. ENCAMINHA INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELA AUTARQUIA.

  • 28/08/2015 09:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/08/2015 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 160 - 27 DE AGOSTO DE 2015

  • 25/08/2015 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2015 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2015 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2015 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 17/07/2015 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2015 16:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 480

  • 19/06/2015 11:30

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 480/2015. SECRETARIO DA SEDAM.

  • 19/06/2015 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2015 14:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/06/2015 13:59

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 23/03/2015 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEDAM

  • 18/03/2015 13:46

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU

  • 04/12/2014 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2014 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2014 17:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/11/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - à DPU, para especificar provas.

  • 26/11/2014 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2014 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 03/09/2014 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2014 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2014 17:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/08/2014 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

  • 18/08/2014 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2014 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 06/06/2014 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2014 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2014 17:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/05/2014 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 20/05/2014 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2014 14:51

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2014 09:22

    REPLICA APRESENTADA - DA PGF

  • 20/03/2014 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 13:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/03/2014 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA PARA APRESENTAR RÉPLICA, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 10/03/2014 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2013 14:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/12/2013 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2013 08:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/11/2013 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/11/2013 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2013 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2013 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2013 16:37

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2013 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2013 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2013 09:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 604/2013

  • 21/06/2013 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 118 - 21 JUNHO 2013

  • 21/06/2013 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 118 - 21 JUNHO 2013

  • 19/06/2013 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/06/2013 09:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 604/2013

  • 17/06/2013 10:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 604/2013.

  • 12/06/2013 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/06/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/06/2013 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

  • 09/05/2013 13:45

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2013 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2013 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2013 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2013 15:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/04/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA.

  • 19/04/2013 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2013 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2013 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2013 14:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/01/2013 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA, VIA PGF

  • 18/12/2012 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2012 10:12

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/12/2012 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 10:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/12/2012 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/12/2012 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2012 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE F. 117

  • 25/10/2012 15:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2012 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2012 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM NOME DE MESINHO SILVINO DE MELO.

  • 04/06/2012 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 31/05/2012 17:49

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2012 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2012 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2012 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2012 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE PRAZO REQUERIDO PELA IBAMA F. 115

  • 13/02/2012 11:41

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2012 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2012 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2012 17:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/01/2012 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA, PELO PRAZO DE 10 DIAS, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 112.

  • 20/10/2011 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 200 - 20 OUTUBRO 2011

  • 18/10/2011 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2011 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2011 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTOR EMENDAR A INICIAL

  • 10/10/2011 13:56

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2011 13:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/10/2011 13:07

    INICIAL AUTUADA

  • 10/10/2011 12:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2011

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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