06/09/2025 00:38

Decorrido prazo de YASMIN CARVALHO DAS MERCES em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 10:25

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 02:42

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:43

Decorrido prazo de YASMIN CARVALHO DAS MERCES em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:10

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/07/2025 21:00

Juntada de Informações prestadas
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1024892-08.2025.4.01.3300 AUTOR: YASMIN CARVALHO DAS MERCES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia a parte autora a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

O réu propôs acordo visando a compor definitivamente a presente lide e a parte autora anuiu.

Nestas condições, homologo o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Outrossim, determino que o INSS implemente, no prazo de 30 dias a contar da intimação da CEAB-DJ/SR-V, o benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos da proposta aceita, comunicando-se o cumprimento a este juízo.

Deverá a Secretaria promover os atos necessários à execução, remetendo-se os autos à SECAJ ou ao próprio réu, se necessário, ou expedindo-se, em caso de proposta líquida, a RPV, com destaque de verba contratual limitada a 30% das parcelas vencidas, se requerido e juntado o contrato de honorários/cláusula em procuração.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
18/06/2025 08:16

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 08:16

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 08:16

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:16

Concedida a gratuidade da justiça a YASMIN CARVALHO DAS MERCES - CPF: *56.***.*31-25 (AUTOR)
18/06/2025 08:16

Homologada a Transação
05/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024892-08.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: YASMIN CARVALHO DAS MERCES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: YASMIN CARVALHO DAS MERCES ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - (OAB: BA47604) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:15

Juntada de contestação
06/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/04/2025 14:55

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 15:41

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003207-58.2024.4.01.9999

Tiago Felipe Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eduardo Santos de Paula

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1004245-68.2025.4.01.3307

Roberto Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pryscilla Correia de Melo Pires Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 1000352-69.2025.4.01.3307

Sandoval Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Herica Maiana Freitas Gusmao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1020614-74.2024.4.01.3307

Admilson Pereira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Lima Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1002079-48.2025.4.01.3506

Alessandro Pereira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Allan Rodrigo Araujo de Abrantes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 12:49

Exibir Processo