08/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 14:54

Juntada de Informações prestadas
05/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSE PAULO SILVA SANTOS em 04/07/2025 23:59.
05/06/2025 15:02

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 15:02

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PAULO SILVA SANTOS - CPF: *61.***.*63-34 (AUTOR)
05/06/2025 15:02

Homologada a Transação
04/06/2025 10:03

Conclusos para julgamento
03/06/2025 21:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 12:57

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 23:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003249-83.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PAULO SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS - BA12740 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE PAULO SILVA SANTOS MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS - (OAB: BA12740) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
16/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 20:40

Juntada de laudo pericial complementar
26/03/2025 11:12

Expedição de Intimação.
26/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:45

Juntada de réplica
04/02/2025 14:57

Expedição de Intimação.
04/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 21:47

Juntada de contestação
07/01/2025 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:50

Juntada de laudo de perícia médica
19/11/2024 16:00

Expedição de Intimação.
19/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:44

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
09/08/2024 16:02

Juntada de apresentação de quesitos
26/07/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:41

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 06:44

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 06:44

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 06:44

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 06:44

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 06:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
05/04/2024 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2024 10:52

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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