TRF1 - 1017996-46.2025.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 11:32
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 11:31
Juntada de Certidão
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01/07/2025 03:02
Decorrido prazo de DIANE SENA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 16:33
Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
-
14/06/2025 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1017996-46.2025.4.01.3300 AUTOR: DIANE SENA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.
A parte autora foi devidamente intimada para exibir documento indispensável ao prosseguimento regular da demanda e/ou sanar irregularidade capaz de dificultar o julgamento de mérito.
A despeito disso, quedou-se inerte, mesmo cientificada da possibilidade de extinção do feito.
Sendo assim, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I c/c o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.
Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).
Defiro a assistência judiciária gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Decorrido o prazo de recurso, sem manifestação da parte autora, certifique-se o trânsito em julgado, cientificando a parte ré (artigo 331, §3º, CPC) e, na sequência, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.
JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente) -
26/05/2025 07:37
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2025 07:37
Juntada de Certidão
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26/05/2025 07:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 07:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 07:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 07:37
Concedida a gratuidade da justiça a DIANE SENA DOS SANTOS - CPF: *58.***.*36-80 (AUTOR)
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26/05/2025 07:37
Indeferida a petição inicial
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20/05/2025 14:51
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 00:34
Decorrido prazo de DIANE SENA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
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22/04/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 07:28
Juntada de dossiê - prevjud
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21/03/2025 07:28
Juntada de dossiê - prevjud
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21/03/2025 07:28
Juntada de dossiê - prevjud
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21/03/2025 07:28
Juntada de dossiê - prevjud
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21/03/2025 07:28
Juntada de dossiê - prevjud
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20/03/2025 13:15
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
20/03/2025 13:15
Juntada de Informação de Prevenção
-
20/03/2025 11:02
Recebido pelo Distribuidor
-
20/03/2025 11:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/03/2025 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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