TRF1 - 0046091-31.2010.4.01.3300
1ª instância - 1ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2019 03:07
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
13/03/2017 21:29
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
07/03/2017 16:04
REMESSA ORDENADA: TRF
-
07/03/2017 16:04
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
07/03/2017 16:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/02/2017 14:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
07/02/2017 09:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
06/02/2017 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/01/2017 08:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/01/2017 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/01/2017 16:05
Conclusos para despacho
-
19/12/2016 18:00
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
19/12/2016 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2016 10:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇA(S), ATOS ORDINATÓRIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS PROCESSUAIS CONTIDOS NO PROCESSO RETIRADO, AINDA QUE PENDENTE DE PUBLICA
-
16/11/2016 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/11/2016 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/11/2016 08:04
CARGA: RETIRADOS PGF - A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇA(S), ATOS ORDINATÓRIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS PROCESSUAIS CONTIDOS NO PROCESSO RETIRADO, AINDA QUE PENDENTE DE PUBLICAÇÃO, EM CONFO
-
04/11/2016 18:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
04/11/2016 18:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/11/2016 18:55
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
18/04/2013 17:24
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/01/2013 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/01/2013 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/01/2013 09:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
-
23/01/2013 18:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
23/01/2013 18:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/01/2013 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
10/01/2013 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
04/12/2012 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/12/2012 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/11/2012 09:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
-
22/11/2012 12:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2012 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/11/2012 10:22
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - Nº 129/2012
-
09/11/2012 09:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/11/2012 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...3. MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O LAUDO PERICIAL E DOCUMENTOS DE FLS. 58
-
31/10/2012 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
31/10/2012 09:59
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO PERITO PETRUCIO BARBOSA DE LIMA
-
30/10/2012 17:53
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
29/10/2012 19:35
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
-
29/10/2012 19:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/10/2012 19:35
Conclusos para despacho
-
25/10/2012 19:16
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
25/10/2012 19:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/10/2012 19:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2012 14:48
CARGA: RETIRADOS PERITO - DR. PETRÚCIO BARBOSA
-
18/10/2012 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/10/2012 17:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
17/10/2012 17:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/10/2012 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/10/2012 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2012 10:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO EST. ALEXANDRE GUANAES TEIXEIRA - OAB/BA 27347E
-
10/10/2012 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTORIZAÇÃO PARA CARGA
-
09/10/2012 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/10/2012 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O(S) DOCUMENTO(S) SOLICITADO(S
-
03/10/2012 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
03/10/2012 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/10/2012 15:31
Conclusos para despacho
-
18/09/2012 18:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/09/2012 18:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2012 15:50
CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PELO PERITO PETRÚCIO BARBOSA DE LIMA, CREA BA 1347
-
11/09/2012 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
04/09/2012 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/09/2012 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/08/2012 16:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO, ALEXANDRE GUANAES TEIXEIRA
-
22/08/2012 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO
-
21/08/2012 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/08/2012 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2012 14:50
Conclusos para despacho
-
16/08/2012 18:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/08/2012 18:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2012 15:16
CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PELO PERITO PETRUCIO BARBOSA
-
08/08/2012 15:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
24/07/2012 12:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/07/2012 11:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
16/07/2012 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 448/449.
-
13/07/2012 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/07/2012 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2012 17:33
Conclusos para despacho
-
03/07/2012 18:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/07/2012 18:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
03/07/2012 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/06/2012 16:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
18/06/2012 14:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 887/2012
-
18/06/2012 14:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 886/2012
-
18/06/2012 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS P
-
14/06/2012 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/06/2012 15:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/06/2012 16:59
Conclusos para despacho
-
12/06/2012 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/06/2012 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/05/2012 15:41
CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PELO PERITO PETRÚCIO BARBOSA DE LIMA
-
22/05/2012 16:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/05/2012 12:05
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/05/2012 12:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/05/2012 13:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 414, NOMEIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERITO ANTERIOR, O ENGENHEIRO IND
-
15/05/2012 15:19
PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - NOMEADO DR. PETRÚCIO BARBOSA DE LIMA
-
15/05/2012 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/05/2012 15:18
Conclusos para despacho
-
03/05/2012 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/05/2012 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2012 17:21
CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO POR JORGE CÂNDIDO LAGO, OAB BA 7211
-
16/04/2012 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTORIZAÇÃO DO PERITO NELSON PARA JORGE CÂNDIDO
-
14/03/2012 18:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/03/2012 17:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/02/2012 18:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/11/2011 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/11/2011 12:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/11/2011 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/11/2011 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/10/2011 09:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
-
25/10/2011 19:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/10/2011 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO
-
24/10/2011 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/10/2011 13:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/10/2011 12:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 391, AUTORIZANDO QUE O DEPÓSITO DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS SEJA REALI
-
03/10/2011 17:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
-
03/10/2011 17:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/10/2011 17:44
Conclusos para despacho
-
03/10/2011 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/09/2011 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
26/09/2011 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...DEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, FORMULADO PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 379... ...ASSI
-
23/09/2011 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
-
23/09/2011 17:04
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
23/09/2011 17:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, FORMULADO PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 379. ASSIM NOMEIO PERITO O ENGENHEIRO QUÍMICO NELSON LUDWING.
-
05/09/2011 11:18
Conclusos para decisão
-
22/08/2011 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/08/2011 09:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/08/2011 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A ALTER
-
25/07/2011 18:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/07/2011 18:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/07/2011 13:31
Conclusos para decisão
-
30/05/2011 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA
-
27/05/2011 08:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
-
18/05/2011 12:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/05/2011 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/05/2011 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
11/05/2011 08:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DA MM. JUÍZA DA 1ª VARA FEDERAL/BA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2011, FICAM INTIMADAS AS P
-
19/04/2011 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
19/04/2011 16:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/04/2011 20:22
REPLICA APRESENTADA
-
14/04/2011 20:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/04/2011 10:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
01/04/2011 15:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
30/03/2011 13:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE F
-
25/03/2011 13:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
25/03/2011 13:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/03/2011 14:41
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
11/03/2011 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2011 17:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERV. AUTORIZADO
-
03/02/2011 09:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
26/01/2011 09:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/01/2011 15:28
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/01/2011 15:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/01/2011 19:04
Conclusos para despacho
-
13/01/2011 08:23
INICIAL AUTUADA
-
10/01/2011 13:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2010
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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