22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002329-94.2019.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ALVACIR DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENISE RODEGUER - SP291039-A DESTINATÁRIO(S): ALVACIR DOS SANTOS DENISE RODEGUER - (OAB: SP291039-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436417889) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
11/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:21

Prejudicado o recurso
07/10/2022 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2022 16:07

Juntada de manifestação
09/09/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:19

Incluído em pauta para 28/09/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
12/08/2022 12:07

Remetidos os Autos (para Vista) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
05/08/2022 16:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/07/2022 09:20

Juntada de manifestação
13/07/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:00

Incluído em pauta para 29/07/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
30/06/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2022 17:49

Juntada de manifestação
08/06/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:27

Incluído em pauta para 24/06/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
26/04/2021 23:08

Conclusos para julgamento
25/04/2021 19:08

Recebidos os autos
25/04/2021 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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