TRF1 - 1005808-27.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PROCESSO: 1005808-27.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1041472-75.2023.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: ARTUR COSTA STEINER REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA AVILA SIMOES BEZERRA - SP221717 e AGATA SILVA LACERDA - SP273050 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo a gratuidade de justiça, nos termos da Lei n. 1.060/50, ficando a autora dispensada de cumprir a exigência de que trata o art. 968, inciso II, do CPC.
Defiro o processamento desta ação rescisória, eis que se encontram presentes os pressupostos de admissibilidade incidentes à espécie (arts. 967, 968 e 975 do CPC e art. 239 do RI/TRF1).
Cite-se a parte ré para resposta (art. 970 do CPC).
Prazo de trinta (30) dias.
Publique-se e Intimem-se.
Brasília-DF, na data em que assinado digitalmente.
JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargador Federal Relator -
20/02/2025 12:03
Recebido pelo Distribuidor
-
20/02/2025 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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