22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001063-72.2019.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:JOSE PEDRO DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANE SANTOS DOS ANJOS - MT18378-A DESTINATÁRIO(S): JOSE PEDRO DE LIMA ADRIANE SANTOS DOS ANJOS - (OAB: MT18378-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436415378) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
12/08/2020 16:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2020 16:50

Juntada de Certidão
04/08/2020 16:16

Juntada de Certidão.
04/07/2020 01:16

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE LIMA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:16

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 14:57

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2020 14:57

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2020 16:25

Conclusos para julgamento
10/06/2020 15:22

Recebidos os autos
10/06/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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