08/07/2025 16:55

Desentranhado o documento
08/07/2025 16:55

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 12:10

Juntada de outras peças
27/05/2025 13:22

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA Advogados do(a) EMBARGANTE: LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A, KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1054108-44.2021.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:47

Juntada de impugnação
12/03/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:07

Juntada de embargos de declaração
25/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 19:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 12:50

Juntada de outras peças
12/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:39

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:44

Juntada de contrarrazões
30/09/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 08:10

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/09/2024 22:18

Juntada de embargos de declaração
06/09/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:56

Conhecido o recurso de FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA - CNPJ: 03.***.***/0001-58 (AGRAVANTE) e provido
27/08/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 15:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/08/2024 14:30

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 16:27

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:00

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2024 23:59.
09/02/2024 11:46

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:43

Juntada de resposta
07/02/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 15:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/02/2024 14:04

Juntada de agravo interno
16/01/2024 15:23

Juntada de manifestação
11/01/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:06

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 21:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 985 STF
02/10/2023 17:49

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/10/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
02/10/2023 17:44

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/10/2023 10:56

Recebidos os autos
02/10/2023 10:56

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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