01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:59

Juntada de resposta
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019435-08.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D.

S.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: HARLEY SILVA FARIAS - BA61934 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 08:04

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
21/05/2025 21:22

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:49

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 15:01

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a D. S. D. S. - CPF: *09.***.*33-35 (AUTOR)
28/03/2025 09:27

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
11/02/2025 19:01

Juntada de réplica
11/02/2025 17:17

Juntada de contestação
04/02/2025 11:00

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 09:16

Juntada de laudo de perícia médica
10/12/2024 00:10

Decorrido prazo de DAVID SANTANA DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:01

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 15:54

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
28/11/2024 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 14:08

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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