04/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 10:47

Expedição de Documento RPV.
12/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
20/06/2025 02:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/06/2025 11:46

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024560-15.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYNARA REIS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA - PA013511 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAYNARA REIS DE OLIVEIRA ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA - (OAB: PA013511) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
16/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 10:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
16/06/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 14:15

Transitado em Julgado em 13/06/2025
16/06/2025 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a RAYNARA REIS DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*71-05 (AUTOR)
16/06/2025 14:15

Homologada a Transação
16/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 10:30

Juntada de Ata de audiência
14/06/2025 08:13

Publicado Despacho em 27/05/2025.
14/06/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:24

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 09:41

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1024560-15.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAYNARA REIS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA - PA013511 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO NOMEIO, em consonância com o Enunciado n. 4, II FONAJAF e art. 16 da lei 12.153/09, a oficiala de gabinete Alexandra de Aquino Miranda Pantoja, para realizar atos conciliatórios e instrutórios em audiências pertinente às ações de competência do Juizado Especial Federal.

Assim sendo, designo audiência de conciliação e instrução para o dia e horário abaixo mencionados.

A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores, defensores e demais pessoas podem participar da audiência tanto comparecendo na sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n.

Presi 6/2023.

No caso de participarem via Teams, os participantes deverão ingressar na audiência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/2586819847022?p=mc09F1vdrpUvYk7f6R Ressalte-se que, independentemente da escolha da forma de participação na audiência, os patronos terão que manifestar EXPRESSAMENTE essa escolha no autos, ou seja, PRESENCIAL ou VIRTUAL e informar o número de telefone com acesso ao WhatsApp para criação do grupo "Pregão Virtual", pela assessora de audiência.

NO CASO DE QUALQUER DIFICULDADE DE ACESSO AO LINK ENVIADO E DEMAIS QUESTÕES PERTINENTES À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ESTABELECER CONTADO COM O ATENDIMENTO DA 1ª VARA NO TELEFONE 2101-9456.

Adivirta-se, também, que qualquer problema de conexão, a ser ponderado pela conciliadora, não será necessariamente interpretado em prejuízo das partes, ocasionando o reagendamento do ato para data futura.

INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, DA MESMA FORMA ACIMA DECLINADA, INDIQUE, CASO OPTE POR PARTICIPAR DO ATO PELA VIA REMOTA, TAMBÉM ATÉ 5 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, O NÚMERO DE CELULAR COM ACESSO AO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP E ENDEREÇO DE E-MAIL DO PROCURADOR FEDERAL OU PREPOSTO.

CASO NÃO DECLINE SUA OPÇÃO NESTE SENTIDO, O REPRESENTANTE DA AUTARQUIA DEVERÁ COMPARECER, PARA TAL FIM, NA SEDE DESTA SUBSEÇÃO.

HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DIA E O HORÁRIO CONSTANTE NO PJE E O INDICADO NESTE DOCUMENTO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O CONSTANTE NESTE ATO.

RATIFICO QUE, NO CASO DE EVETUAL AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA NA PLANILHA INSERIDA NESTE ATO, O PATRONO DEVERÁ ENTRAR EM CONTADO COM O ATENDIMENTO DA VARA, PELO NÚMERO SUPRAMENCIONADO, SOLICITANDO A DEVIDA RETIFICAÇÃO, A QUAL SERÁ REALIDADA POR ESTA ASSESSORIA OPORTUNAMENTE.

RESSALTO QUE, ESSA AUSÊNCIA, NÃO PREJUDICARÁ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E INTIMADA PARA ESTE DIA.

Notifique-se o Ministério Público, se for o caso.

AUDIÊNCIAS 13/06/2025 HORA AUTOR Nº PROCESSO ADVOGADO 10H00MIN FLAVIA BARBOSA PEREIRA 1024126-26.2024.4.01.3902 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 10H05MIN SILVANIRA VIEIRA DA SILVA 1025121-39.2024.4.01.3902 NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA 10H10MIN RAISSA DIAS DA SILVA 1023175-32.2024.4.01.3902 ANA MARA TAVARES KATAOKA 10H15MIN ELESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA 1021761-96.2024.4.01.3902 WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS 10H20MIN JANDREANE SOUZA E SOUZA 1000462-29.2025.4.01.3902 INGRA NAYARA GUIMARAES PEREIRA 10H25MIN JAMILE SILVA DOS SANTOS 1020671-53.2024.4.01.3902 KETRIN BALIEIRO DA SILVA 10H30MIN MARIA DE LOURDES DA SILVA COLARES 1022996-98.2024.4.01.3902 HEITOR MOREIRA RODRIGUES 10H35MIN RAYNARA REIS DE OLIVEIRA 1024560-15.2024.4.01.3902 ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA 10H40MIN KAIRA VIANA SANTANA 1021591-27.2024.4.01.3902 MANOEL BENJAMIM COSTA NETO 10H45MIN JOEMIA TORRES DA SILVA 1021584-35.2024.4.01.3902 JOHN ALISSON DOS SANTOS COSTA 10H50MIN CECILIA MENDES FERNANDES 1022363-87.2024.4.01.3902 KELVIN MOTA SILVA 10H55MIN WALEWSKA BENTES RODRIGUES 1021802-63.2024.4.01.3902 KARIANE RODRIGUES DE AGUIAR 11H00MIN LEIDA ANDRADE DOS SANTOS 1024433-77.2024.4.01.3902 TAIS NASCIMENTO DA SILVA SANCHES 11H05MIN RANA CRISTINA DOS SANTOS VITOR 1025224-46.2024.4.01.3902 EMILLY KARLA TETO JOAQUIM 11H10MIN EDILENA SILVA DE MELO 1024160-98.2024.4.01.3902 EMILLY KARLA TETO JOAQUIM Santarém (PA), data da assinatura eletrônica. (assinada eletronicamente) Juiz Federal da 1ª Vara - JEF Adjunto
23/05/2025 09:12

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 10:25, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
29/01/2025 19:21

Juntada de contestação
22/01/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 23:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
18/12/2024 13:02

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 18:23

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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