TRF1 - 1055638-85.2023.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 09:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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08/07/2025 08:42
Juntada de Informação
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08/07/2025 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
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14/06/2025 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
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11/06/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 22:43
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 19:17
Juntada de recurso inominado
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22/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055638-85.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSILETE LEITAO DE PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS RODRIGUES SA - MA14884 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: OSILETE LEITAO DE PAIVA LUCAS RODRIGUES SA - (OAB: MA14884) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA -
21/05/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1055638-85.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: OSILETE LEITAO DE PAIVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C O(a) autor(a) foi devidamente intimado para comprovar o interesse de agir, contudo, mesmo com todo o tempo decorrido, não esclareceu acerca do acréscimo de provas no segundo requerimento, especificando-as e comprovando-as através da juntada dos dois procedimentos administrativos, não atendendo ao despacho.
Assim sendo, permanece não sanado o vício apontado, de sorte que a extinção do processo sem julgamento do mérito é medida que se impõe por revelar o seu desinteresse no prosseguimento do feito.
ANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 317, c/c arts. 319 e 321, caput e parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. -
20/05/2025 09:46
Processo devolvido à Secretaria
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20/05/2025 09:46
Juntada de Certidão
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20/05/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 09:46
Indeferida a petição inicial
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20/05/2025 08:54
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 09:58
Juntada de manifestação
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16/07/2024 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 14:38
Processo devolvido à Secretaria
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15/07/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 10:53
Conclusos para despacho
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16/05/2024 14:16
Juntada de manifestação
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09/05/2024 07:35
Processo devolvido à Secretaria
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09/05/2024 07:35
Juntada de Certidão
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09/05/2024 07:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/05/2024 07:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2024 12:16
Conclusos para despacho
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09/10/2023 12:01
Juntada de contestação
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20/09/2023 09:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/09/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 14:52
Processo devolvido à Secretaria
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19/09/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 13:38
Conclusos para despacho
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24/07/2023 15:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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24/07/2023 15:53
Juntada de Informação de Prevenção
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21/07/2023 12:25
Recebido pelo Distribuidor
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21/07/2023 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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