30/07/2025 20:20

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:03

Juntada de impugnação
25/07/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 09:22

Juntada de embargos de declaração
21/07/2025 00:06

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 15:12

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:00

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:37

Não conhecido o recurso de FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA - CNPJ: 03.***.***/0001-58 (EMBARGANTE)
14/07/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/06/2025 14:04

Juntada de outras peças
03/06/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:22

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA Advogados do(a) EMBARGANTE: KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1054323-20.2021.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA Advogados do(a) EMBARGANTE: KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO - MG136550-A, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A, LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE - MG162142-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1054323-20.2021.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:43

Juntada de contrarrazões
07/04/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:36

Juntada de embargos de declaração
07/04/2025 10:28

Juntada de impugnação
02/04/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 16:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2025 13:46

Juntada de embargos de declaração
01/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:16

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO) e provido em parte
24/03/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 16:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/03/2025 10:42

Juntada de outras peças
10/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 09:42

Conclusos para decisão
16/01/2025 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
16/01/2025 19:22

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 13:37

Recebidos os autos
15/01/2025 13:37

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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