22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003895-38.2018.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:MARGARIDA FERREIRA DE ARRUDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISMAEL GONCALVES MENDES - SP71043-A DESTINATÁRIO(S): MARGARIDA FERREIRA DE ARRUDA ISMAEL GONCALVES MENDES - (OAB: SP71043-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436421706) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
24/06/2022 12:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/06/2022 00:55

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DE ARRUDA em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:08

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/06/2022 23:59.
27/04/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:51

Juntada de Certidão de processo migrado
22/04/2022 09:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2020 14:17

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGUARDANDO JULGAMENTO (TEMA 235)
03/07/2020 01:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2020 01:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/06/2020 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
22/06/2020 09:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARGARIDA FERREIRA DE ARRUDA
15/06/2020 09:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAR AUTOS
03/10/2019 12:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/09/2019 11:50

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR
25/09/2019 09:30

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PELA FUNASA
22/09/2019 01:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2019 01:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2019 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2019 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARGARIDA FERREIRA DE ARRUDA
10/09/2019 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
09/09/2019 18:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, nos termos dos arts. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
09/09/2019 10:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/09/2019 08:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR CONCORDA COM CORREÇÃO
04/09/2019 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARGARIDA FERREIRA DE ARRUDA
03/09/2019 09:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - PELA FUNASA
02/09/2019 04:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2019 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
16/08/2019 16:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
26/07/2019 12:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 16/08/2019
01/07/2019 09:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/06/2019 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARINA MICHELON

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011400-46.2025.4.01.3300

Em Segredo de Justica

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maicon Jose Bergamo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1020895-88.2024.4.01.3902

Marcilene Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodolpho Nicolau Cioffi de Avila

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 02:06

Exibir Processo

Processo nº 1008126-53.2025.4.01.3307

Olavio Rocha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rogerio Teixeira Quadros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 04:28

Exibir Processo

Processo nº 0003895-38.2018.4.01.3600

Margarida Ferreira de Arruda

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ismael Goncalves Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010013-75.2025.4.01.3500

Suely Fatima de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Panthio Abrao Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 09:43

Exibir Processo