TRF1 - 1002039-71.2022.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002039-71.2022.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: N.
S.
C.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELO RIZZO JUNIOR - BA32944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: N.
S.
C.
AIANE DE SOUZA XAVIER ANGELO RIZZO JUNIOR - (OAB: BA32944) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
IRECÊ, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA -
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : Juiz Substituto : PABLO RAONI VASCONCELOS Dir.
Secret. : ANDERSON GARCIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1002039-71.2022.4.01.3312 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: N.
S.
C.
Advogados do(a) AUTOR: ANGELO RIZZO JUNIOR - BA32944, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Com base na delegação contida na Portaria IEE n. 10332441, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as audiências virtuais em processos previdenciários realizadas pelo aplicativo TEAMS no âmbito desta Subseção, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/06/2025, cujo horário será o registrado a seguir no PJe, a ser realizada por este Juízo, na modalidade híbrida (presencial e videoconferência), oportunidade na qual as partes deverão se apresentar acompanhadas de 03 (três) testemunhas, independentemente de intimação.
A secretaria realizará os procedimentos no aplicativo TEAMS, certificando nos autos o link para acesso dos participantes.
Ficam cientes as partes e os seus advogados / prepostos / procuradores de que: a.
Ao iniciar a audiência todos os participantes devem se identificar, falando o seu nome completo e CPF ou OAB, no caso dos advogados/procuradores; b.
As audiências de conciliação em matéria previdenciária, caso não haja conciliação inicial, e sendo necessária a oitiva de testemunhas, conforme o rito do art. 16 da Lei 12.153/09, serão gravadas e neste caso disponibilizado nos autos o link de acesso à gravação, ficando o processo concluso para julgamento; c.
As audiências de instrução e julgamento em matéria previdenciária serão gravadas e o link de acesso à gravação também será disponibilizado nos autos.
Neste caso, conforme andamento do dia, a sentença poderá ser proferida e inserida imediatamente no PJE ou o processo pode ficar concluso para julgamento; d.
O arquivo de gravação é feito pelo aplicativo TEAMS e armazenado na nuvem da Microsoft; e.
Havendo interrupção da audiência por motivo de força maior (queda de luz, de sinal de rede, entre outros) superior a 10min, a sessão será obrigatoriamente redesignada para nova data; f.
Após a realização da sessão, a ata será lavrada e assinada por servidor desta Subseção Judiciária, e as partes poderão se manifestar sobre os termos em que foi redigida em até 48h (quarenta e oito horas) após o seu término, interpretando-se o silêncio como anuência.
Após tal prazo, será a ata submetida à homologação judicial; g.
Sendo proferida a sentença esta será inserida no PJE juntamente com o link da gravação, e as partes serão intimadas possibilitando a propositura de recursos; h.
Nos casos em que o Ministério Público Federal deve atuar como custos legis, este órgão será intimado após a audiência para manifestação. i.
Deverão fazer o download do aplicativo TEAMS caso forem ingressar através de aparelho celular (qualquer que seja o sistema operacional, Android ou iOS) ou computador/notebook da marca Apple (Mac), pois esses dispositivos não abrem o link sem a prévia instalação do aplicativo; para os demais casos, poderão as partes ingressar na audiência via Web, isto é, por meio de qualquer navegador de internet, sem necessidade de prévia instalação; j.
No caso da utilização de computadores, as partes devem providenciar que estes tenham câmera e microfone; k.
Em casos de atrasos, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devem os advogados/prepostos/procuradores e as partes autora/ré estarem disponíveis a partir do horário previamente designado.
Irecê/BA, data da assinatura eletrônica. -
08/11/2022 16:46
Juntada de parecer
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08/11/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 13:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/06/2022 11:18
Juntada de réplica
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07/06/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 11:25
Juntada de contestação
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24/04/2022 20:18
Juntada de manifestação
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22/04/2022 15:32
Processo devolvido à Secretaria
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22/04/2022 15:32
Juntada de Certidão
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22/04/2022 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2022 15:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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22/04/2022 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2022 17:14
Conclusos para decisão
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18/03/2022 13:15
Juntada de Certidão
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18/03/2022 13:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
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18/03/2022 13:09
Juntada de Informação de Prevenção
-
16/03/2022 16:19
Recebido pelo Distribuidor
-
16/03/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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