16/09/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 18:03

Recurso Especial não admitido
16/09/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/09/2025 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
30/07/2025 17:50

Juntada de contrarrazões
23/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:03

Juntada de recurso especial
14/07/2025 11:44

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:13

Publicado Acórdão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 17:30

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:16

Conhecido o recurso de FILOMENO BARBOSA DE CARVALHO - CPF: *40.***.*17-04 (APELANTE) e não-provido
26/06/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 17:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2025 12:33

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FILOMENO BARBOSA DE CARVALHO Advogados do(a) APELANTE: MARCIO DE JESUS MARQUES SANTOS - MA22745-A, ISMAEL BATALHA DA SILVA - MA23634-A, EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES - MA26221-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1049063-27.2024.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 4.1 V - Des Candice - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 16/06/2025 e termino em 23/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
20/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
22/04/2025 17:28

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 09:30

Recebidos os autos
22/04/2025 09:30

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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