14/06/2025 16:16

Decorrido prazo de MARIA JOANA ALVES em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026038-55.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOANA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO NERY DE CARVALHO BARROS - PI23220 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 09:14

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 09:12

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/03/2025 22:03

Juntada de Informações prestadas
29/01/2025 16:43

Juntada de manifestação
28/01/2025 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
28/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 15:36

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 15:36

Homologada a Transação
23/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:28

Juntada de manifestação
20/01/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:04

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:52

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
19/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
19/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:18

Decorrido prazo de MARIA JOANA ALVES em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:56

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
20/11/2024 09:00

Decorrido prazo de MARIA JOANA ALVES em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:25

Recebidos os autos
25/10/2024 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
09/07/2024 11:17

Juntada de Informação de Prevenção
02/07/2024 10:59

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0065288-84.2015.4.01.3400

Uniao Federal

Ana Claudia Miranda Ayres

Advogado: Ibaneis Rocha Barros Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1001174-03.2022.4.01.4103

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Valentina Vitoria Francisco D Orazio

Advogado: Denyvaldo dos Santos Pais Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1024207-72.2024.4.01.3902

Maria Cleide dos Santos Figueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ionai Santos de Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1024207-72.2024.4.01.3902

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Cleide dos Santos Figueira

Advogado: Ionai Santos de Abreu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0065275-85.2015.4.01.3400

Ana Carolina dos Santos Ramos

Uniao Federal

Advogado: Ibaneis Rocha Barros Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2025 14:34

Exibir Processo