26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0002896-52.2018.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DIOGENES GAGARIN HUET BACELAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789, PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS - PA8409 e RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS - PA16039 DESPACHO Diante da certidão ID 2187676646, determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento. À Central de Audiências para providências.

Intimem-se.

SANTARÉM, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
10/06/2022 12:46

Juntada de termo
09/06/2022 20:41

Juntada de Certidão
09/06/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA CESAR VIEIRA DA COSTA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de CHARLES ALBERTO ASSUNCAO DA SILVA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de BERENICE VIEIRA BRONE em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:14

Decorrido prazo de ROBSON BRASIL DE MOURA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:14

Decorrido prazo de JORGE LUIS GOMES DE SOUZA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 01:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARROS BAIA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 01:37

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS LIRA BAIA em 11/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:48

Decorrido prazo de VALDEK DE MACEDO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:44

Decorrido prazo de AURENILDO ASSUNCAO DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:43

Decorrido prazo de CREUZA DA SILVA PINHEIRO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:40

Decorrido prazo de DIOGENES GAGARIN HUET BACELAR em 01/10/2021 23:59.
23/09/2021 09:14

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 13:05

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:27

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 15:27

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 15:27

Proferida decisão interlocutória
20/09/2021 15:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente
08/09/2021 14:57

Conclusos para decisão
08/09/2021 14:26

Juntada de Certidão
30/08/2021 16:23

Juntada de parecer
04/08/2021 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARROS BAIA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:15

Decorrido prazo de AURENILDO ASSUNCAO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:15

Decorrido prazo de VALDEK DE MACEDO em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:15

Decorrido prazo de ROBSON BRASIL DE MOURA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA CESAR VIEIRA DA COSTA em 03/08/2021 23:59.
03/08/2021 09:02

Juntada de manifestação
29/07/2021 17:32

Decorrido prazo de JORGE LUIS GOMES DE SOUZA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:32

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS LIRA BAIA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:32

Decorrido prazo de DIOGENES GAGARIN HUET BACELAR em 28/07/2021 23:59.
26/07/2021 10:07

Juntada de manifestação
24/07/2021 01:59

Decorrido prazo de BERENICE VIEIRA BRONE em 23/07/2021 23:59.
20/07/2021 08:16

Juntada de parecer
08/07/2021 11:01

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021 11:01

Juntada de Certidão
08/07/2021 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021 11:01

Proferida decisão interlocutória
06/07/2021 10:43

Juntada de Certidão
05/07/2021 15:36

Conclusos para decisão
15/03/2021 15:12

Juntada de manifestação
08/03/2021 09:58

Juntada de manifestação
07/03/2021 23:01

Decorrido prazo de ROBSON BRASIL DE MOURA em 05/03/2021 23:59.
07/03/2021 02:25

Decorrido prazo de BERENICE VIEIRA BRONE em 05/03/2021 23:59.
07/03/2021 02:24

Decorrido prazo de VALDEK DE MACEDO em 05/03/2021 23:59.
07/03/2021 02:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARROS BAIA em 05/03/2021 23:59.
07/03/2021 02:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA CESAR VIEIRA DA COSTA em 05/03/2021 23:59.
07/03/2021 01:55

Decorrido prazo de AURENILDO ASSUNCAO DA SILVA em 05/03/2021 23:59.
04/02/2021 11:14

Juntada de parecer
03/02/2021 10:19

Juntada de manifestação
02/02/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:20

Juntada de Certidão de processo migrado
16/10/2020 09:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/05/2020 13:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
07/04/2020 12:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
07/04/2020 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/04/2020 11:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FASES CADASTRADAS PARA POSSIBILITAR A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
07/04/2020 11:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/02/2020 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2020 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2020 11:09

CARGA: RETIRADOS MPF
17/02/2020 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/02/2020 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2020 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2019 14:47

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
09/10/2019 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2019 11:49

CARGA: RETIRADOS MPF
07/10/2019 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2019 15:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
23/09/2019 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
23/09/2019 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/09/2019 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 545/2019 RECEBIDO DA COMARCA DE MONTE ALEGRE
08/08/2019 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/08/2019 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/08/2019 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/07/2019 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 752
24/07/2019 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2019 11:58

Conclusos para decisão
30/04/2019 15:26

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO REU
12/04/2019 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2019 10:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
20/03/2019 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
20/03/2019 08:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/03/2019 15:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/03/2019 15:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/01/2019 10:06

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELOS REUS
04/12/2018 14:54

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO REUS
03/12/2018 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2018 13:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
05/11/2018 10:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
05/11/2018 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2018 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/10/2018 10:59

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELOS REUS
29/10/2018 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2018 17:05

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELOS REUS
20/09/2018 13:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
31/08/2018 12:42

OFICIO EXPEDIDO - N. 1462/2018
24/08/2018 14:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1461
17/08/2018 10:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/08/2018 10:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/08/2018 10:05

DENUNCIA RECEBIDA - EM 17/07/2018
16/08/2018 16:31

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015356-79.2025.4.01.3200

Orlani Rodrigues Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1005247-73.2025.4.01.3307

Karina de Jesus Silva Ribeiro

Ss Construtora e Engenharia LTDA

Advogado: Daniel Anderson Silveira Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1027326-58.2025.4.01.3400

Rosangela Morais de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Livia Morais Linhares Vital

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1017553-77.2025.4.01.3500

Samuel Silva Damascena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica da Silva Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1002408-69.2025.4.01.3600

Igor Santos

Procurador-Geral do Estado

Advogado: Karla Wanderley Estelita Romeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2025 18:23

Exibir Processo