13/08/2025 11:02

Decorrido prazo de CAROLINA SANTIAGO RAMOS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:08

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:28

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:36

Juntada de manifestação
14/06/2025 16:38

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 13:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1061895-65.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAROLINA SANTIAGO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA GABRIELLA DOS SANTOS VELAME - BA58042 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Tendo em vista a notícia de óbito da parte autora durante o curso processual, conforme informação anexa, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para promover a habilitação dos seus sucessores em 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 51, V, da Lei nº 9.099/95, devendo apresentar, se for o caso: i) certidão de óbito; ii) certidão do INSS informando se o de cujus possui algum dependente que receba pensão por morte junto à Previdência Social; iii) documento de identidade, procuração e comprovante de residência do(s) pretenso(s) sucessor(es).

Findo in albis o prazo supra, façam-se os autos conclusos ao Juiz da causa.

Apresentada a habilitação do(s) pretenso(s) sucessor(es), intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias e, em seguida, façam-se os autos conclusos.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
26/05/2025 08:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 09:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:18

Juntada de manifestação
18/12/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA DOS SANTOS SANTIAGO - CPF: *37.***.*40-25 (REPRESENTANTE) e CAROLINA SANTIAGO RAMOS - CPF: *27.***.*21-19 (AUTOR)
21/10/2024 16:24

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:16

Juntada de contestação
16/09/2024 23:17

Juntada de Certidão
16/09/2024 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/08/2024 11:03

Juntada de laudo de perícia social
20/08/2024 22:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:23

Juntada de manifestação
07/08/2024 14:40

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:57

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:50

Juntada de manifestação
22/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:58

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 08:53

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:32

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 15:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
20/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:15

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:13

Juntada de manifestação
04/03/2024 23:34

Juntada de Certidão
04/03/2024 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/01/2024 10:00

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:08

Recebidos os autos
10/01/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/01/2024 17:55

Juntada de laudo pericial
16/10/2023 10:26

Juntada de manifestação
06/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:29

Juntada de manifestação
16/09/2023 14:33

Perícia agendada
16/09/2023 10:59

Juntada de Certidão
16/09/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/06/2023 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2023 15:11

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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