05/09/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA BISPO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:20

Juntada de cumprimento de sentença
03/07/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 08:43

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002956-85.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA GLORIA BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL - BA78395 e IONETE LIMA DOS SANTOS - BA38901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 07:44

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 08:59

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA BISPO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:25

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002956-85.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA GLORIA BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL - BA78395 e IONETE LIMA DOS SANTOS - BA38901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DA GLORIA BISPO DOS SANTOS IONETE LIMA DOS SANTOS - (OAB: BA38901) REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL - (OAB: BA78395) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
26/05/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 14:33

Homologada a Transação
20/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:31

Juntada de contestação
14/04/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:20

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
24/03/2025 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 12:21

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025647-48.2024.4.01.3500

Larissa do Nascimento Souza

Diretor Reitor da Universidade Federal D...

Advogado: Luiza Chaves Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1007368-32.2024.4.01.3300

Valdir Firmino do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Gurjao Silveira Aith

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1009059-45.2024.4.01.3312

Edirlene Mendes de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina de Jesus Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1013419-59.2024.4.01.3300

Antonio Cerqueira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Henrique Tapioca Bastos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1010253-80.2024.4.01.3312

Maria Pereira Alecrim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romilson Rafael Ferreira Alecrim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2024 10:14

Exibir Processo