30/07/2025 09:46

Baixa Definitiva
30/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal
16/06/2025 09:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES em 02/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:29

Decorrido prazo de GIODILSON PINHEIRO BORGES em 02/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:36

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008963-89.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148 e ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736 Destinatários: GIODILSON PINHEIRO BORGES ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - (OAB: DF14736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - (OAB: DF33148) FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - (OAB: DF14736) HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - (OAB: DF33148) FINALIDADE: Intimação das partes, MPF e DEFESAS, para que tomem conhecimento da Decisão (id 2188332473) proferida nos autos do processo..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
26/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:09

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 11:09

Declarada incompetência
19/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:55

Juntada de renúncia de mandato
25/10/2024 17:14

Juntada de renúncia de mandato
15/10/2024 15:22

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 18:56

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 15:00

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 19:21

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
04/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/05/2024 18:48

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 13:41

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
26/03/2024 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:26

Decorrido prazo de GIODILSON PINHEIRO BORGES em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:18

Conclusos para despacho
30/01/2024 00:08

Decorrido prazo de GIODILSON PINHEIRO BORGES em 29/01/2024 23:59.
21/12/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 09:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/11/2023 18:42

Juntada de petição intercorrente
24/11/2023 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 00:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/11/2023 10:52

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 13:32

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:01

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:59

Expedição de Mandado.
03/11/2023 15:05

Juntada de petição intercorrente
03/11/2023 14:07

Expedição de Carta precatória.
03/11/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 16:10

Recebida a denúncia contra FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES - CPF: *08.***.*45-31 (REU) e GIODILSON PINHEIRO BORGES - CPF: *71.***.*16-72 (REU)
16/10/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2023 14:19

Conclusos para decisão
10/10/2023 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 15:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 11:34

Juntada de parecer
21/09/2023 14:32

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:04

Conclusos para despacho
16/09/2023 14:51

Juntada de manifestação
04/09/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 13:50

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:50

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 09:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2023 13:19

Juntada de manifestação
04/03/2023 10:57

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:52

Juntada de petição intercorrente
23/02/2023 23:02

Juntada de resposta à acusação
14/02/2023 11:04

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2023 11:04

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:28

Conclusos para despacho
25/08/2022 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 18:41

Juntada de diligência
26/07/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 15:23

Juntada de Certidão de objeto e pé
20/07/2022 16:04

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 14:47

Expedição de Mandado.
15/07/2022 10:56

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:01

Conclusos para despacho
07/03/2022 17:02

Juntada de defesa prévia
04/03/2022 03:14

Decorrido prazo de GIODILSON PINHEIRO BORGES em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES em 03/03/2022 23:59.
10/02/2022 07:23

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 09:44

Juntada de Certidão
09/02/2022 09:42

Juntada de Certidão
07/02/2022 18:46

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:20

Conclusos para despacho
06/12/2021 11:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/12/2021 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2021 16:20

Juntada de diligência
17/11/2021 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2021 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 14:31

Juntada de diligência
11/11/2021 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021 09:53

Expedição de Mandado.
10/11/2021 09:52

Expedição de Mandado.
09/11/2021 08:53

Juntada de Certidão
22/10/2021 15:59

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 15:40

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 15:40

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:12

Conclusos para decisão
22/06/2021 13:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
22/06/2021 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
22/06/2021 10:12

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2021 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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