20/08/2025 04:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES SOUZA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:49

Juntada de manifestação
23/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:05

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:47

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
14/07/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:21

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI Advogado do(a) APELANTE: ISAAC EMILIANO DA CUNHA QUEIROZ - BA32091-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ANTONIA ALVES SOUZA REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A, NATALIN DE MELO FERREIRA - PA15468-A, NILZA RODRIGUES BESSA - PA6625-A O processo nº 1022006-41.2022.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
12/05/2025 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 15:49

Recebidos os autos
09/05/2025 15:49

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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