18/08/2025 14:43

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 14:51

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:10

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 22:03

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1009998-49.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESLANE MENDES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra Juiz Federal Substituto ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
23/05/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 09:20

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:20

Homologada a Transação
01/05/2025 17:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/04/2025 10:21

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 12:27

Conclusos para julgamento
31/07/2024 15:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 20:02

Juntada de contestação
11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:06

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/04/2024 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2024 12:02

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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