09/09/2025 01:46

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 14:36

Juntada de petição intercorrente
05/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 13:09

Expedição de Documento RPV.
14/07/2025 20:42

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:59

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 00:47

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1013507-85.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NALANDA DE OLIVEIRA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra Juiz Federal Substituto ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
23/05/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 09:20

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 09:20

Homologada a Transação
15/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento
17/03/2025 18:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/03/2025 13:57

Juntada de contestação
14/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 23:39

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 23:37

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/05/2024 15:29

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2024 10:55

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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