14/08/2025 21:07

Juntada de substabelecimento
01/08/2025 10:34

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:52

Decorrido prazo de REBECA CRISTINA BRITO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:35

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/06/2025 09:30

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
01/06/2025 09:13

Juntada de resposta
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020498-10.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REBECA CRISTINA BRITO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDETE FERREIRA MACIEL - AP5654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 08:45

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 08:20

Juntada de cumprimento de sentença
09/05/2025 17:35

Juntada de resposta
07/05/2025 14:35

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a REBECA CRISTINA BRITO DA SILVA - CPF: *57.***.*81-05 (AUTOR)
07/05/2025 14:35

Homologada a Transação
05/05/2025 15:58

Juntada de Ofício
29/04/2025 14:18

Juntada de Ofício
15/04/2025 14:45

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:30

Juntada de contestação
20/03/2025 11:15

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:15

Concedida a gratuidade da justiça a REBECA CRISTINA BRITO DA SILVA - CPF: *57.***.*81-05 (AUTOR)
20/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/03/2025 19:46

Juntada de laudo de perícia social
06/03/2025 16:33

Juntada de ato ordinatório
24/01/2025 18:43

Juntada de resposta
21/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:19

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:50

Recebidos os autos
15/01/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/01/2025 09:50

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/12/2024 19:45

Juntada de laudo pericial
27/11/2024 00:50

Decorrido prazo de REBECA CRISTINA BRITO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:38

Recebidos os autos
13/11/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/11/2024 16:03

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 10:49

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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