27/08/2025 21:34

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:20

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 16:08

Juntada de contrarrazões
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:22

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:12

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 21:07

Juntada de embargos de declaração
29/07/2025 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:51

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:19

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:14

Conhecido o recurso de DANILO ANDRADE SANTANA - CPF: *47.***.*26-27 (APELANTE) e provido
30/06/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 16:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
18/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DANILO ANDRADE SANTANA Advogado do(a) APELANTE: LUANA CLAUDIA VAZ DOS SANTOS - MG182477-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO Advogados do(a) APELADO: Advogado do(a) APELADO: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A O processo nº 1013204-74.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
15/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 17:13

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
07/05/2025 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2025 13:54

Recebidos os autos
03/05/2025 13:54

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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