29/08/2025 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/08/2025 08:12

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2025 08:11

Juntada de Certidão
28/08/2025 21:32

Juntada de contrarrazões
28/08/2025 21:31

Juntada de contrarrazões
18/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 00:07

Decorrido prazo de SMART FRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 18:53

Juntada de recurso especial
13/08/2025 18:53

Juntada de recurso extraordinário
22/07/2025 00:04

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:59

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:19

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SMART FRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) APELADO: MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - SC12673-A, LOURENCO DE ALMEIDA PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOURENCO DE ALMEIDA PRADO - AM760-A O processo nº 1031910-26.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 16:03

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 16:03

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
11/02/2025 17:44

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 16:38

Recebidos os autos
11/02/2025 16:38

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025958-37.2022.4.01.3200

Diego Andrade Rodrigues

Fundacao Universidade do Amazonas

Advogado: Andrea Fontoura Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1025958-37.2022.4.01.3200

Diego Andrade Rodrigues

Fundacao Universidade do Amazonas

Advogado: Andrea Fontoura Santos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1093206-74.2023.4.01.3300

Procuradoria da Fazenda Nacional

Alex da Silva Alves

Advogado: Maureliano Fiuza Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1025958-37.2022.4.01.3200

Fundacao Universidade do Amazonas

Diego Andrade Rodrigues

Advogado: Andrea Fontoura Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1031910-26.2024.4.01.3200

Smart Frios Distribuidora de Produtos Al...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Lourenco de Almeida Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 15:51

Exibir Processo