05/06/2025 22:34

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 22:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 13:50, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
05/06/2025 22:33

Homologada a Transação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024896-79.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OLINDINA PEREIRA PORFIRIO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 23 de maio de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
23/05/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/05/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:47

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:15

Decorrido prazo de OLINDINA PEREIRA PORFIRIO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:20

Decorrido prazo de OLINDINA PEREIRA PORFIRIO em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/02/2025 13:34

Expedição de Documento RPV.
03/02/2025 12:25

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 12:25

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:25

Concedida a gratuidade da justiça a OLINDINA PEREIRA PORFIRIO - CPF: *44.***.*35-19 (AUTOR)
03/02/2025 12:25

Homologada a Transação
03/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:58

Decorrido prazo de OLINDINA PEREIRA PORFIRIO em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 20:39

Juntada de Certidão
20/01/2025 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 13:50, SALA VIRTUAL - SALÁRIO MATERNIDADE - TITULAR 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
20/01/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 13:50, SALA VIRTUAL - SALÁRIO MATERNIDADE - TITULAR 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
20/01/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 14:00, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
20/01/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 14:00, JUIZ TITULAR -SALA VIRTUAL- 22ª VARA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
21/06/2024 00:29

Decorrido prazo de OLINDINA PEREIRA PORFIRIO em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:44

Juntada de contestação
06/05/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 07:16

Juntada de dossiê - prevjud
01/05/2024 07:16

Juntada de dossiê - prevjud
01/05/2024 07:16

Juntada de dossiê - prevjud
01/05/2024 07:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/04/2024 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2024 09:31

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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