27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1006188-24.2023.4.01.3200 APELANTE: PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, MINISTERIO DA EDUCACAO, CONSELHEIRO RELATOR CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DA UFAM, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, UNIÃO FEDERAL APELADO: ALFREDO RAMON GONZALEZ CACERES DESPACHO 1.

Acórdão do eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com trânsito em julgado. 2.

Intimem-se as partes para ciência e eventuais manifestações, no prazo de 10 dias. 3.

Esclareço às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença definitivo deverá ser realizado nos próprios autos. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. 5.

Intimem-se.

Assinatura Digital
02/03/2023 14:28

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2023 14:28

Determinada Requisição de Informações
02/03/2023 14:28

Concedida a gratuidade da justiça a ALFREDO RAMON GONZALEZ CACERES - CPF: *71.***.*72-22 (IMPETRANTE)
02/03/2023 09:35

Conclusos para decisão
01/03/2023 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM
01/03/2023 19:23

Juntada de Informação de Prevenção
01/03/2023 17:39

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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