03/07/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:12

Decorrido prazo de ROSANE DE BRITO XAVIER em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:48

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1030021-28.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANE DE BRITO XAVIER REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA KARLA SOUZA DE FREITAS - BA26081, ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA - BA38773 e LUCIANA NUNES PAES - BA26908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 23 de maio de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
23/05/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/05/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/03/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 10:53

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 09:40

Expedição de Documento RPV.
17/02/2025 09:31

Juntada de inss - demanda concluída
17/02/2025 09:00

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 09:00

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 08:59

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:59

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:59

Homologada a Transação
12/02/2025 11:07

Conclusos para julgamento
10/02/2025 22:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/02/2025 22:11

Juntada de contestação
11/12/2024 11:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
08/10/2024 20:17

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 20:15

Juntada de laudo de perícia médica
27/08/2024 09:09

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:44

Recebidos os autos
18/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:15

Juntada de resposta
14/06/2024 18:12

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 21:18

Juntada de Certidão
07/06/2024 21:16

Juntada de Certidão
07/06/2024 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/05/2024 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2024 10:02

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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