18/08/2025 08:58

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:12

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA NEVES em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012562-11.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILBERTO BATISTA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON DA SILVA MENEZES - BA48968 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 08:51

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 18:41

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA NEVES em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:21

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:19

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 14:30

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 14:13

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:49

Juntada de manifestação
11/10/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:24

Juntada de contestação
04/09/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA NEVES em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
25/08/2024 21:39

Juntada de laudo pericial
13/08/2024 10:49

Perícia agendada
13/08/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:35

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:36

Juntada de laudo pericial
18/05/2024 01:14

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA NEVES em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:40

Perícia agendada
30/04/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:42

Juntada de emenda à inicial
02/02/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
18/12/2023 09:19

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016137-70.2023.4.01.4300

Alineia Souza Deodato Noronha

Assupero Ensino Superior LTDA.

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1016137-70.2023.4.01.4300

Alineia Souza Deodato Noronha

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1006180-36.2021.4.01.3000

Procuradoria da Fazenda Nacional

Rio Medi Comercio Assistencia e Represen...

Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1006463-27.2024.4.01.3300

Karl Wilfried Hollatz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Icaro Vilas Verde Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1047568-63.2024.4.01.3500

Niralda de Jesus Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ludmilla do Amaral Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 19:44

Exibir Processo