21/07/2022 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2022 11:37

Juntada de Informação
21/07/2022 11:37

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
21/07/2022 11:35

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/06/2022 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
29/06/2022 09:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/06/2022 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59.
17/06/2022 01:00

Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS ALVES em 16/06/2022 23:59.
25/05/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Representação da Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG na TRU
25/05/2022 17:28

Outras Decisões
14/03/2022 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
07/03/2022 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
07/03/2022 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
07/03/2022 09:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
05/03/2022 00:32

Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS ALVES em 04/03/2022 23:59.
29/01/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2022 02:29

Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS ALVES em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.
17/12/2021 19:52

Juntada de agravo inominado/legal
03/12/2021 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
29/11/2021 13:56

Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE).
15/09/2021 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
15/09/2021 11:34

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2021 00:43

Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS ALVES em 02/09/2021 23:59.
02/08/2021 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:13

Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS ALVES em 14/07/2021 23:59.
30/06/2021 15:59

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
22/06/2021 19:29

Juntada de Certidão de julgamento
18/06/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2021 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:02

Incluído em pauta para 18/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
16/05/2021 23:08

Conclusos para julgamento
29/04/2021 00:14

Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS ALVES em 28/04/2021 23:59.
26/04/2021 15:55

Juntada de Certidão de julgamento
05/04/2021 14:16

Juntada de embargos de declaração
27/03/2021 16:01

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
27/03/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 09:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
26/03/2021 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ELIENE DE JESUS ALVES Advogados do(a) RECORRIDO: KALLINCA ALMEIDA ARTUSO - BA55965-A, JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA - BA56740-A O processo nº 1004974-04.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
17/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:24

Incluído em pauta para 26/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/01/2021 07:46

Conclusos para julgamento
07/01/2021 08:16

Recebidos os autos
07/01/2021 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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