01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 14:10

Juntada de procuração
30/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA MARCOS em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:30

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015419-11.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE FERREIRA MARCOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO - BA49749 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 08:54

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:21

Juntada de manifestação
05/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 11:47

Juntada de Cálculos judiciais
24/02/2025 16:32

Juntada de cumprimento de sentença
16/02/2025 19:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/02/2025 23:59.
06/12/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:25

Juntada de manifestação
18/11/2024 08:25

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 08:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 08:25

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO JOSE FERREIRA MARCOS - CPF: *12.***.*56-24 (AUTOR)
18/11/2024 08:25

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 09:29

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 08:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
25/09/2024 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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