TRF1 - 1000263-55.2016.4.01.3600

29/08/2018 18:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/08/2018 18:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

21/07/2018 00:17

Decorrido prazo de LUAN GUSTAVO BUSATO em 20/07/2018 23:59:59.

15/06/2018 07:29

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2018 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/05/2018 23:59:59.

03/05/2018 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/05/2018 23:59:59.

19/04/2018 00:12

Decorrido prazo de LUAN GUSTAVO BUSATO em 18/04/2018 23:59:59.

21/03/2018 08:35

Juntada de recurso extraordinário

15/03/2018 17:32

Juntada de Petição (outras)

14/03/2018 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.

14/03/2018 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.

14/03/2018 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018 09:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

08/03/2018 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2018 15:31

Juntada de Certidão

28/02/2018 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/02/2018 14:00:00.

28/02/2018 00:02

Decorrido prazo de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA em 27/02/2018 14:00:00.

28/02/2018 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/02/2018 14:00:00.

05/02/2018 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018 13:47

Incluído em pauta para 27/02/2018 14:00:00 sala 02.

20/12/2017 03:00

Decorrido prazo de LUAN GUSTAVO BUSATO em 12/12/2017 23:59:59.

20/12/2017 02:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/12/2017 23:59:59.

20/11/2017 19:17

Conclusos para decisão

20/11/2017 19:17

Juntada de Certidão

20/11/2017 10:05

Juntada de embargos de declaração

07/11/2017 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.

07/11/2017 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.

07/11/2017 11:19

Juntada de Petição (outras)

30/10/2017 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017 16:11

Conhecido o recurso de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-65 (APELADO) e não-provido

06/10/2017 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2017 16:47

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

27/09/2017 00:07

Decorrido prazo de USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA em 26/09/2017 14:00:00.

27/09/2017 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/09/2017 14:00:00.

27/09/2017 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/09/2017 14:00:00.

07/09/2017 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/09/2017 23:59:59.

30/08/2017 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017 09:38

Incluído em pauta para 26/09/2017 14:00:00 sala 02.

25/07/2017 19:50

Conclusos para decisão

25/07/2017 19:50

Conclusos para decisão

25/07/2017 19:50

Juntada de Certidão

25/07/2017 16:22

Juntada de Petição (outras)

21/07/2017 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2017 15:34

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 7ª Turma

21/07/2017 15:34

Juntada de Informação de Prevenção.

17/07/2017 11:54

Recebidos os autos

17/07/2017 11:54

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2017 11:54

Distribuído por sorteio