08/09/2025 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 11:10

Expedição de Documento RPV.
20/08/2025 15:42

Juntada de documentos diversos
16/08/2025 00:11

Decorrido prazo de NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA DE ARRUDA em 15/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Publicado Ato ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 08:31

Decorrido prazo de NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA DE ARRUDA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 11:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011035-20.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA DE ARRUDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO - BA40176 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 09:25

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:44

Decorrido prazo de NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA DE ARRUDA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:13

Decorrido prazo de NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA DE ARRUDA em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 09:54

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:54

Homologada a Transação
22/04/2025 13:22

Conclusos para julgamento
17/04/2025 14:38

Juntada de réplica
15/04/2025 09:27

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:29

Juntada de contestação
25/02/2025 07:34

Juntada de Certidão
25/02/2025 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:47

Juntada de emenda à inicial
24/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 05:35

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 05:35

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 05:35

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 05:35

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
29/10/2024 09:40

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 06:45

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 14:55

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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