10/06/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 17:55

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ROSIDETE DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001819-14.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIDETE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C

I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação, conforme petição de ID 2182867489.

Não houve citação.

Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Não incidem ônus sucumbenciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinante
19/05/2025 10:47

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:47

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIDETE DA SILVA - CPF: *60.***.*43-17 (AUTOR)
19/05/2025 10:47

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
23/04/2025 07:59

Juntada de pedido de desistência da ação
02/04/2025 17:49

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ROSIDETE DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:55

Perícia agendada
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ROSIDETE DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:59

Juntada de ato ordinatório
21/02/2025 08:44

Recebidos os autos
21/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/02/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
14/02/2025 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 13:24

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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