10/06/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 18:11

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCOS BRITO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 20:20

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
23/05/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1012786-55.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS BRITO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo "C"

I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação, conforme id 2185201464.

Não houve citação.

Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Não incidem ônus sucumbenciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinante
19/05/2025 10:47

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*75-96 (AUTOR)
19/05/2025 10:47

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
07/05/2025 11:37

Juntada de pedido de desistência da ação
07/05/2025 08:41

Juntada de manifestação
23/04/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:53

Juntada de ato ordinatório
10/03/2025 14:41

Recebidos os autos
10/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/03/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 12:16

Conclusos para decisão
06/02/2025 19:58

Juntada de emenda à inicial
13/01/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:14

Conclusos para decisão
27/11/2024 21:31

Juntada de manifestação
24/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 05:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
16/10/2024 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 16:48

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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