05/09/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PEIXOTO em 04/09/2025 23:59.
27/08/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:06

Juntada de manifestação
25/06/2025 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002743-68.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIO JOSE PEIXOTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CELIA DE SOUZA - RO12309 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 16:19

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 12:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/06/2025 10:18

Juntada de manifestação
30/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:47

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 17:47

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:47

Homologada a Transação
28/05/2025 10:33

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:42

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002743-68.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIO JOSE PEIXOTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CELIA DE SOUZA - RO12309 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLAUDIO JOSE PEIXOTO MARIA CELIA DE SOUZA - (OAB: RO12309) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VILHENA, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
22/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:15

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 09:15

Cancelada a conclusão
22/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 19:42

Juntada de informação
05/05/2025 18:31

Juntada de manifestação
23/04/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:17

Juntada de manifestação
03/04/2025 16:30

Juntada de laudo de perícia médica
27/03/2025 12:56

Perícia agendada
14/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:29

Juntada de emenda à inicial
27/01/2025 13:14

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 10:05

Conclusos para decisão
06/12/2024 19:09

Juntada de outras peças
03/12/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
08/11/2024 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2024 12:19

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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