05/09/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:08

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/06/2025 08:17

Decorrido prazo de JOAO NETO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:36

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012183-70.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVIA MARIA PASSOS DA SILVA - BA49733 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 08:56

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 09:27

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:54

Juntada de outras peças
07/03/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:04

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 12:04

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:04

Homologada a Transação
06/03/2025 10:07

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
06/03/2025 09:57

Juntada de Ata de audiência
21/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:52

Juntada de outras peças
29/10/2024 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 10:00, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:50

Juntada de impugnação
13/05/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:22

Juntada de contestação
06/03/2024 06:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:02

Juntada de manifestação
07/12/2023 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2023 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2023 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2023 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
01/12/2023 11:49

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2023 19:29

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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