08/07/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA BANHA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:36

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003551-75.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO ALMEIDA BANHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 e DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 08:59

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 08:45

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/04/2025 14:57

Juntada de Ofício
18/02/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:32

Juntada de ato ordinatório
24/01/2025 15:08

Juntada de manifestação
24/01/2025 15:06

Juntada de manifestação
19/12/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:26

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 12:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/10/2024 06:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/10/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA BANHA em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:33

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento
27/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA BANHA em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 22:27

Juntada de réplica
25/04/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:03

Juntada de contestação
17/04/2024 12:36

Juntada de manifestação
11/04/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ALMEIDA BANHA - CPF: *00.***.*14-72 (AUTOR)
11/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:05

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/03/2024 15:03

Juntada de laudo pericial
09/03/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2024 19:36

Juntada de ato ordinatório
04/03/2024 12:24

Recebidos os autos
04/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:57

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/03/2024 18:07

Juntada de Informação de Prevenção
29/02/2024 15:18

Recebido pelo Distribuidor
29/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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