27/08/2025 19:53

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:06

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DA COSTA BRASILIANO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003426-44.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA MOREIRA DA COSTA BRASILIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO - BA34948 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 09:30

Expedição de Documento RPV.
08/04/2025 17:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DA COSTA BRASILIANO em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:16

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 20:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 20:16

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 20:16

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 20:16

Homologada a Transação
10/12/2024 16:50

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:11

Juntada de petição intercorrente
20/11/2024 10:35

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 12:00

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:08

Juntada de laudo de perícia médica
28/08/2024 12:33

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 12:28

Juntada de manifestação
28/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DA COSTA BRASILIANO em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:27

Juntada de emenda à inicial
27/05/2024 12:21

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MOREIRA DA COSTA BRASILIANO - CPF: *84.***.*12-33 (AUTOR)
27/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
07/05/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
06/05/2024 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
01/05/2024 17:48

Recebido pelo Distribuidor
01/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
01/05/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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