20/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:29

Juntada de Certidão
20/08/2025 04:04

Decorrido prazo de B C SOBRINHO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 13:17

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2025 00:06

Decorrido prazo de B C SOBRINHO em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 19:54

Juntada de embargos de declaração
17/07/2025 00:27

Publicado Acórdão em 17/07/2025.
17/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:55

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:23

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 16:00

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
11/04/2025 13:26

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 11:38

Recebidos os autos
11/04/2025 11:38

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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