TRF1 - 1053664-92.2023.4.01.3900

04/09/2025 11:19

Conclusos para decisão

02/09/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 01/09/2025 23:59.

02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de TOSTES MOREIRA RIBEIRO LTDA em 01/08/2025 23:59.

16/07/2025 11:32

Juntada de embargos de declaração

11/07/2025 00:49

Publicado Acórdão em 11/07/2025.

11/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/07/2025 04:05

Juntada de petição intercorrente

09/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 11:21

Juntada de Certidão

09/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 17:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-37 (APELANTE) e MBGEEKS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido

03/07/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

19/05/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.

17/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

15/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025 17:01

Conclusos para decisão

04/02/2025 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

04/02/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma

04/02/2025 16:15

Juntada de Certidão de Redistribuição

31/01/2025 10:20

Recebidos os autos

31/01/2025 10:20

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2025 10:20

Juntada de Certidão

31/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio