TRF1 - 0018248-19.2009.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO PIZZOLATO

CPF *74.***.*36-91

Advogados

MARCO ANTONIO PIZZOLATO

OAB: 68647/SP

CPF *74.***.*36-91

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES

OAB: 308662/SP

CPF *19.***.*58-01

ALEX SUCARIA BATISTA

CPF *49.***.*55-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

LUIZ INACIO LULA DA SILVA

CPF *70.***.*93-68

LUIZ DULCI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/03/2019 17:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/03/2019 17:54

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/12/2018 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2018 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL.

  • 29/11/2018 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - RMESSA MPF - 2 VOL.

  • 23/11/2018 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/10/2018 11:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/10/2018 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU - 2 VOL. - 05 DIAS

  • 28/08/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/08/2018 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2018 11:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 28/06/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/06/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/05/2018 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/05/2018 14:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 14/05/2018 14:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/04/2018 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2018 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU

  • 21/03/2018 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/09/2017 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2017 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2017 09:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA MPF

  • 28/07/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/06/2017 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/06/2017 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/05/2017 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/05/2017 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E PERICIAL

  • 17/05/2017 15:39

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 19:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 08:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU

  • 02/02/2017 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/11/2016 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2016 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2016 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/11/2016 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/11/2016 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2016 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 26/10/2016 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2016 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/10/2016 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2016 09:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2016 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/09/2016 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/06/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/06/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/06/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/06/2016 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/06/2016 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2016 19:43

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2015 15:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/10/2015 09:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/09/2015 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2015 16:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/09/2015 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2015 17:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/08/2015 12:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/05/2015 09:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/05/2015 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2015 13:33

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2015 15:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 56 E 57/2015 - MALOTE DIGITAL

  • 12/05/2015 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2015 15:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/04/2015 15:37

    CitaçãoORDENADA

  • 30/04/2015 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2015 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2015 08:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/02/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/02/2015 13:47

    CitaçãoORDENADA

  • 04/02/2015 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2015 19:54

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2015 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2014 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/12/2014 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/12/2014 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/12/2014 21:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/12/2014 21:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2014 13:58

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2014 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/06/2014 13:16

    CitaçãoORDENADA

  • 16/06/2014 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2014 15:16

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2014 11:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/05/2014 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2014 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2014 17:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - OS AUTOS FORAM RETIRADOS PELO DR. JOÃO PAULO LAWALL VALLE.

  • 22/04/2014 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2014 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2014 08:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/03/2014 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/01/2014 18:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2014 16:05

    INICIAL AUTUADA

  • 30/01/2014 09:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2014 17:16

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 16/10/2013 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/10/2013 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/10/2013 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/10/2013 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 25/06/2012 17:14

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2012 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2012 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2012 14:57

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2010 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2010 14:53

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2010 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2010 12:21

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2010 15:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/04/2010 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 26/03/10

  • 28/01/2010 08:51

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2010 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/01/2010 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 19:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/12/2009 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/12/2009 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2009 11:28

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2009 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2009 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 14/10/2009 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/10/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/10/2009 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/10/2009 20:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2009 14:58

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2009 16:55

    INICIAL AUTUADA

  • 02/06/2009 13:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/06/2009 14:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2009

Ultima Atualização
23/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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